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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — VUNESP 2009

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
vu121545
Banca
VUNESP
Órgão
CETESB
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre o inadimplemento das obrigações, é correto afirmar:
  1. Aconsidera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabelecer.
  2. Bcontam-se os juros de mora desde a propositura da ação.
  3. Co valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal.
  4. Dpara exigir a pena convencional, é necessário que o credor alegue o prejuízo.
  5. Enas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que não executou o ato de que se devia abster.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabelecer.

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