Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — VUNESP 2009
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- vu121633
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CETESB
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Econômico-Financeiro
Estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da Administração Federal, Estadual ou Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas continuados. Deve ser elaborado pelo Executivo durante o primeiro ano do mandato do seu chefe, encaminhado, discutido e aprovado pelo Poder Legislativo até o fim desse primeiro ano. Esta definição refere-se
- Aao Plano Plurianual.
- Bà Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- Cao Orçamento Participativo.
- Dà Parceria Público-Privada.
- Eao Tribunal de Contas.