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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — VUNESP 2009

Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
Código
vu122065
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MS
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
São isentos do recolhimento das custas processuais
  1. Ao autor em ação popular, ainda que comprovada má-fé.
  2. Bo réu condenado nos feitos criminais.
  3. Co beneficiário da assistência judiciária, com exceção da sucumbência.
  4. Do acesso aos Juizados Especiais e do Consumidor, em primeiro grau de jurisdição, ressalvados os casos pre- vistos em lei.
  5. Eos embargos do devedor.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — o acesso aos Juizados Especiais e do Consumidor, em primeiro grau de jurisdição, ressalvados os casos pre- vistos em lei.

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