Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2009
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu122081
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de testemunhas, que comparecerão, dentro de cinco dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações. Nessas circunstâncias, o número de testemunhas exigido por lei é de
- Aduas.
- Btrês.
- Ccinco.
- Dseis.
- Eoito.