Direito Processual Civil - CPC 1973 · VUNESP · 2009 | Questão sqc-vu122146

Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar

Sobre as cautelares nominadas, é correto afirmar que

Ao sequestro tem lugar quando o devedor, que tem domicílio, ausenta-se ou tenta ausentar-se furtivamente.
Bo juiz, a requerimento da parte, pode decretar o arresto dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar.
Cse procede ao arrolamento sempre que há fundado receio de extravio ou de dissipação de bens.
Da produção antecipada de provas tem lugar, como procedimento preparatório, no caso de documento próprio ou comum, em poder de co-interessado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário ou administrador de bens alheios.
Etodo aquele que desejar prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de seus direitos ou manifestar qualquer intenção de modo formal, poderá fazer por escrito a sua justificação, em petição dirigida ao juiz e requerer que da mesma se intime a quem de direito.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — VUNESP 2009