Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — VUNESP 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- vu122150
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
É correto afirmar sobre a sentença que
- Acondenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
- Bo juiz pode proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.
- Cé defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, porém vedado condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
- Da sentença condenatória não produz a hipoteca judiciária quando pendente arresto de bens do devedor.
- Equando decidida relação jurídica condicional, a sentença pode ser incerta.