Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — VUNESP 2009
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- vu122179
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, nos casos de crimes praticados contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo, quando o crime for praticado em decorrência do exercício
- Ade caça profissional.
- Bem período proibido à caça.
- Cem unidade de conservação.
- Ddurante a noite.
- Econtra espécie rara.