Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2009
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu122202
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio
- Ada eleição, do plebiscito, do referendo e da iniciativa popular.
- Bdo Tribunal Superior Eleitoral, dos Tribunais Regionais Eleitorais, das Juntas Eleitorais e dos Juízes Eleitorais.
- Cdo alistamento eleitoral, do sistema eleitoral, do voto secreto e da representação proporcional ou majoritária.
- Dda propaganda eleitoral gratuita, do sistema eletrônico de votação e totalização de votos, da fiscalização das eleições e da prestação de contas.
- Edo ato de votar, da impugnação dos registros de candidaturas, da impugnação dos votos apurados e do recurso dos resultados do pleito.