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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — VUNESP 2009

Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
Código
vu122337
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Segundo a regra da correlação ou adstrição,
  1. Ao juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.
  2. Bo juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se exclusivamente aos limites subjetivos da demanda.
  3. Ccompete exclusivamente ao autor fixar os limites da demanda.
  4. Do réu pode, em qualquer processo, ampliar os limites da demanda na contestação ou mediante reconvenção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — o juiz, ao proferir a sentença, deve ater-se aos limites objetivos e subjetivos da demanda.

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