Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — VUNESP 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- vu122339
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz
- Aé limitada a determinados meios de prova e ao 1.º grau.
- Bé vedada, por força do princípio dispositivo.
- Cé admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.
- Dencontra óbice na regra de distribuição do ônus da prova.