Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — VUNESP 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- vu122343
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
O princípio da instrumentalidade das formas
- Atorna irrelevante o vício, desde que o ato tenha atingido sua finalidade.
- Bsó pode ser aplicado às hipóteses expressamente previstas em lei.
- Cafasta a nulidade, desde que praticado novamente o ato.
- Dnão incide em nenhuma hipótese de nulidade absoluta.