Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — VUNESP 2009
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- vu122345
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A regra da correlação ou da congruência
- Arefere-se somente à causa de pedir.
- Bnão foi adotada pelo legislador brasileiro.
- Cfoi adotada pelo legislador brasileiro e não comporta exceções.
- Destá diretamente relacionada com o princípio do contraditório.