Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — VUNESP 2010
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- vu122819
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CEAGESP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do trabalho
Esse trabalhador
- Areceberá uma indenização pecuniária, de valor equivalente ao seu salário do último mês antes do acidente.
- Bao receber alta, gozará de um período de estabilidade de 12 meses, a contar da data do acidente.
- Cterá garantida a estabilidade no emprego, por período a ser definido, em função do número de contribuições prévias à Previdência Social .
- Dterá direito ao remanejamento para outra função ou atividade quando comprovada a perda funcional, desde que mantenha o mesmo nível salarial.
- Eapós a alta, não poderá retornar ao INSS pelo mesmo motivo, se recebeu o auxílio-doença previdenciário.