Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — VUNESP 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- vu123018
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Promotoria I
Maria é credora de João, por força de contrato de mútuo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo vencimento se dará em 30 (trinta) dias. Sabe-se que João está tomando medidas no sentido de se mudar do país, indo para o Paraguai, e que está oferecendo à venda seus bens. Maria, ademais, viu, em um anúncio de classificados, que João está vendendo seu único imóvel pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), quando, na verdade, a propriedade valeria cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Diante de tais circunstâncias, a medida mais adequada em favor dos direitos de Maria como credora seria:
- Apedido incidental de sequestro de todos os bens de João.
- Bação cautelar de arresto do imóvel que João pretende alienar.
- Cmedida cautelar inominada, determinando que João deposite em juízo o valor do empréstimo.
- Dação ordinária com pedido de tutela antecipada para pagamento imediato da dívida.
- Emedida cautelar inominada determinando o bloqueio dos valores resultantes da venda do imóvel.