Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — VUNESP 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- vu123473
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Assinale a alternativa correta sobre a sentença e a coisa julgada.
- AFar-se-á liquidação por arbitramento quando para determinar o valor da condenação houver necessidade de alegar e provar fato novo.
- BDa decisão de liquidação cabe apelação.
- CO cumprimento da sentença efetuar-se-á perante o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral ou de sentença estrangeira.
- DFaz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, decidida incidentemente no processo.
- EDenomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.