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Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — VUNESP 2011

Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
Código
vu124206
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Assinale a alternativa correta.
  1. AA autoridade policial pode determinar a soltura de indivíduo preso em flagrante e conduzido à sua presença, se das respostas das pessoas ouvidas no auto não resultar fundada a suspeita contra o conduzido.
  2. BA total ausência de testemunhas do crime impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
  3. CNo crime de extorsão mediante sequestro, o agente pode ser preso em flagrante delito mesmo após libertar a vítima por iniciativa própria.
  4. DO autor de um homicídio que se apresenta espontaneamente à autoridade policial, mais de 24 (vinte e quatro) horas após o cometimento do crime, pode ser autuado em flagrante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — A autoridade policial pode determinar a soltura de indivíduo preso em flagrante e conduzido à sua presença, se das respostas das pessoas ouvidas no auto não resultar fundada a suspeita contra o conduzido.

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