Questão de Direito Penal — Livramento condicional — VUNESP 2011
Direito PenalLivramento condicional
- Código
- vu124208
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir
- Amais de três quintos da pena do crime hediondo e mais de um terço da pena do crime de roubo.
- Bmais da metade da pena do crime hediondo e mais de dois terços da pena do crime de roubo.
- Cintegralmente a pena do crime hediondo e mais de dois terços da pena do crime de roubo.
- Dintegralmente a pena do crime hediondo e mais da metade da pena do crime de roubo.