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Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — VUNESP 2011

Direito CivilPessoa Jurídica
Código
vu124229
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Juiz
Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:
  1. Aabuso da pessoa jurídica, mediante sua utilização por dolo do titular da empresa, caracterizado pela má administração.
  2. Babuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.
  3. Cabuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade e pela confusão patrimonial.
  4. Dnegligência dos administradores, mesmo quando não exerçam o cargo de diretores, caracterizando-se no desvio de finalidade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

B

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