Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — VUNESP 2011
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- vu124350
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A elegibilidade é a regra e são elegíveis todos os que atenderem às condições estabelecidas, que são:
- Aa nacionalidade brasileira, o domicílio eleitoral, a idade mínima prevista na Constituição e a filiação partidária.
- Ba nacionalidade brasileira, a filiação partidária, a idade e o pleno exercício dos direitos políticos.
- Ca nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e filiação eleitoral, a idade prevista na Constituição.
- Da nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária e idade prevista na Constituição.
- Ea idade prevista na Constituição, a escolaridade, a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento, domicílio e filiação partidária.