Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Do Litisconsórcio — VUNESP 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Do Litisconsórcio
- Código
- vu124401
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
No litisconsórcio necessário:
- Ahá entre os réus comunhão de obrigações relativamente à lide.
- Bos direitos e obrigações derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito.
- Ca lei estabelece a presença de uma ou mais pessoas no processo, sob pena de nulidade.
- Do processo será extinto de plano, sem exame do mérito, se não estiverem presentes todos aqueles que a lei determina.
- Eo juiz deverá decidir a lide de modo uniforme para todas as partes.