Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — VUNESP 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- vu124461
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A sentença proferida por tribunal estrangeiro não terá eficácia no Brasil senão depois de homologada pelo
- ATribunal de Justiça.
- BSupremo Tribunal Federal.
- CSuperior Tribunal de Justiça.
- DTribunal de Justiça, após a expedição do “exequator”