Questão de Direito Notarial e Registral — Geral — VUNESP 2011
Direito Notarial e RegistralGeral
- Código
- vu124487
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Poderão ser corrigidos de ofício pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, no próprio cartório onde se encontrar o assentamento, mediante requerimento do interessado, quando se tratar de erros que não exijam qualquer indagação para constatação imediata de necessidade de sua correção?
- ASim, após manifestação conclusiva do Ministério Público.
- BSim, após decisão favorável do Juiz Corregedor Permanente, sem impugnação oferecida pelo representante do Ministério Público.
- CSim, após sentença proferida pelo Juiz Corregedor Permanente, deferindo a retificação, sem intervenção do Ministério Público.
- DSim, pelo próprio Oficial, sem intervenção do Ministério Público ou do Juiz Corregedor Permanente.