Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu124488
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualidade de registrador civil, e supondo que os demais requisitos para lavratura do assento de nascimento estejam em termos,
- Alavra o registro de nascimento da criança apenas com o nome da mãe e orienta os pais a procurarem a Justiça para o reconhecimento judicial do filho e posterior inclusão do nome paterno.
- Bavra o registro de nascimento da criança normalmente e lança não apenas o nome de mãe, como o nome do pai da criança, colhendo a assinatura de ambos no assento.
- Cnão lavra o registro de nascimento e orienta o pai da criança a voltar posteriormente, acompanhado de seus genitores, para que eles possam representá-lo no ato de registro.
- Dlavra o registro de nascimento da criança apenas com o nome da mãe e orienta o casal a esperar que o pai complete dezoito anos de idade para poder proceder a uma das espécies de reconhecimento voluntário do filho.