Questão de Direito Notarial e Registral — Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 — VUNESP 2011
Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973
- Código
- vu124490
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
- Acláusula de venda com reserva de domínio, para validade perante terceiros.
- Bdoação manual, para validade entre as partes.
- Cpropriedade fiduciária de coisa móvel fungível, para sua constituição.
- Dcláusula de retrovenda de coisa móvel, para sua constituição.