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Questão de Direito Notarial e Registral — Cédulas e Notas de Crédito — VUNESP 2011

Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de Crédito
Código
vu124500
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Paulo prenotou no Registro de Imóveis Cédula de Crédito Bancário, representativa de dívida oriunda de um contrato de abertura de crédito firmado com o Banco X S/A, no corpo da qual alienara fiduciariamente imóvel de sua propriedade, como garantia das obrigações ali pactuadas. Diante de tal fato, o título deve ser qualificado
  1. Apositivamente pelo oficial, se não houver nenhum óbice sob o ponto de vista dos princípios registrários e estiverem preenchidos todos os requisitos formais e legais previstos em lei, tanto para a cédula de crédito bancário quanto para a alienação fiduciária.
  2. Bnegativamente para registro pelo oficial, pois a alienação fiduciária deveria estar, necessariamente, instrumentalizada por escritura pública ou documento particular, em separado.
  3. Cnegativamente para registro pelo oficial, pois a cédula de crédito bancário não constitui título hábil a ingressar no fólio real.
  4. Dnegativamente para registro pelo oficial, pois a alienação fiduciária deveria estar instrumentalizada por escritura pública.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — positivamente pelo oficial, se não houver nenhum óbice sob o ponto de vista dos princípios registrários e estiverem preenchidos todos os requisitos formais e legais previstos em lei, tanto para a cédula de crédito bancário quanto para a alienação fiduciária.

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