Questão de Direito Notarial e Registral — Cédulas e Notas de Crédito — VUNESP 2011
Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de Crédito
- Código
- vu124506
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
O Tabelião deve saber que o protesto por falta de aceite de uma Letra de Câmbio
- Adá ensejo ao lançamento apenas do nome do sacado nos índices da Serventia, bem como no termo de protesto.
- Bdá ensejo ao lançamento do nome e documento do sacado nos índices da Serventia, bem como no termo de protesto.
- Csomente poderá ser lavrado se comprovado o vínculo contratual, mediante apresentação do contrato firmado entre o sacador-apresentante e o sacado-devedor.
- Dsomente poderá ser lavrado antes do vencimento da obrigação representada no título, e desde que decorrido o prazo legal para o aceite ou a devolução.