Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — VUNESP 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- vu124748
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJM-SP
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que
- Ase processam durante as férias e não se suspendem pela superveniencia delas as causas de dação ou remoção de tutores e curadores.
- Ba desistência da ação produzirá efeito antes de homologada por sentença.
- Ca assinatura dos juízes, em todos os graus de jurisdição, não pode ser feita eletronicamente.
- Dpodem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios
- Eo prazo para apresentar contestação será computado em dobro quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.