Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — VUNESP 2012
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- vu125028
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- DPE-MS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
O proprietário de um imóvel faleceu sem deixar herdeiros, sendo sua herança considerada jacente. Em razão desse fato, assinale a alternativa correta.
- AÉ possível a aquisição do bem por meio da usucapião, enquanto não declarada a vacância.
- BOs credores não terão o direito de pedir o pagamento das dívidas reconhecidas, até a declaração da jacência.
- CSendo a herança jacente e o falecido houver deixado testamento, não será possível reconhecer a vacância.
- DHavendo colaterais que eram desconhecidos, esses poderão se habilitar ainda que tenha havido a declaração de vacância.