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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2012

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
vu125032
Banca
VUNESP
Órgão
DPE-MS
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pelo médico conveniado ao plano.
  1. ANão há responsabilidade, uma vez que o médico é um profissional autônomo, que responde subjetivamente pelos danos causados aos pacientes.
  2. BNão há responsabilidade, pois o beneficiário tem a livre escolha dos profissionais credenciados.
  3. CNão há responsabilidade em razão da natureza do negócio jurídico entabulado entre o plano e o beneficiário.
  4. DHá responsabilidade solidária, por ser o plano de saúde fornecedor de serviço, respondendo pelos defeitos da prestação.
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GabaritoD — Há responsabilidade solidária, por ser o plano de saúde fornecedor de serviço, respondendo pelos defeitos da prestação.

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