Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — VUNESP 2012
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- vu125232
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado Pleno - Trabalhista
São requisitos de validade do contrato de trabalho:
- Aobjeto lícito, continuidade e onerosidade.
- Bcontinuidade, onerosidade, pessoalidade, forma prescrita ou não defesa em lei.
- Csubordinação jurídica, não eventualidade na prestação dos serviços e agente capaz.
- Dobjeto lícito, possível, determinado ou determinável; agente capaz e forma prescrita ou não defesa em lei.
- Evalidade do objeto, forma escrita e fixação do termo final.