Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — VUNESP 2012
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- vu125956
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta
- ASão solidariamente responsáveis tributários as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária.
- BA isenção ou a remissão de crédito tributário, na hipótese de solidariedade, exonera, sem ressalvas, todos os obrigados.
- CA responsabilidade é solidária quando tanto o contribuinte quanto o responsável respondem sem o benefício de ordem.
- DA lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade tributária à terceira pessoa, quando esta estiver vinculada ao fato gerador da exação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da mesma obrigação.