Questão de Direito Penal — Crimes contra a vida — VUNESP 2012
Direito PenalCrimes contra a vida
- Código
- vu126006
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a justiça. Desse fato, resultou gravidez. Maria provocou aborto em si mesma.Em face da legislação que rege a matéria, assinale a alternativa correta.
- AAgiu amparada pelo estado de necessidade.
- BPraticou o crime de aborto, descrito no artigo 124 do Código Penal Brasileiro.
- CO aborto sentimental pode ser praticado pela própria vítima.
- DAgiu impelida por relevante valor social.