Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — VUNESP 2012
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- vu126007
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi considerada a circunstância agravante da reincidência. A sentença transitou em julgado para as partes em 02.02.2007. Foi expedido mandado de prisão e o réu não foi encontrado.Quanto à prescrição da pretensão executória da pena, pode-se afirmar que ela ocorrerá em
- A4 (quatro) anos.
- B3 (três) anos.
- C2 (dois) anos.
- D5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses.