Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — VUNESP 2012
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- vu126011
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Analise as assertivas seguintes.O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e produz seus efeitos a partir do trânsito em julgado, ainda que o adotante, após inequívoca manifestação de vontade, venha a falecer no curso do procedimentoPORQUE tal decisão tem natureza constitutiva.Sobre as assertivas, é correto afirmar que
- Aas duas são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira
- Bas duas são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.
- Ca primeira é verdadeira e a segunda é falsa.
- Da primeira é falsa e a segunda é verdadeira.