Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — VUNESP 2012
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- vu126019
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
- AÉ considerado consumidor o microempresário que se uti- liza do produto ou serviço como insumo para o exercício de sua atividade.
- BNas ações judiciais que envolvam a relação jurídica con- sumerista, será obrigatória a inversão do ônus da prova em benefício do consumidor
- CQuando a ofensa aos direitos do consumidor tiver mais de um autor, cada um deles responderá pela reparação, considerados os danos que causou.
- DÉ direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como riscos que apresentem.