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Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — VUNESP 2012

Direito CivilResponsabilidade civil
Código
vu126034
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-MG
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz de Direito Substituto
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
  1. AMedindo-se a indenização pela extensão do dano, o juiz poderá reduzir equitativamente a indenização quando houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
  2. BHavendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização consistirá no reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.
  3. CA indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido, porém, se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização conforme as circunstâncias do caso.
  4. DA indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Havendo usurpação ou esbulho do alheio, a indenização consistirá no reembolsar o seu equivalente ao prejudicado.

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