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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — VUNESP 2012

Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
Código
vu126059
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz
A proteção jurídica do desenho industrial
  1. Anão poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.
  2. Bdepende da obtenção de patente.
  3. Cocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor.
  4. Ddepende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso das marcas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.

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