Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — VUNESP 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- vu126111
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Quanto à servidão, é correto afirmar:
- AConstituída para certo fim, a servidão poderá ser ampliada para usos diferentes.
- BA servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.
- CSe as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente é obrigado a sofrêla, sem direito à indenização pelo excesso.
- DAs servidões prediais têm como característica a divisi bilidade, podendo ser instituídas em favor de parte ideal do prédio dominante e incidir sobre parte ideal do prédio serviente.