Questão de Direito Civil — Direito de Família — VUNESP 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- vu126114
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre curatela, é correto afirmar:
- AÉ um encargo público, precedido de interdição, oriundo de provimento voluntário, conferido a alguém para reger e defender a pessoa e administrar os bens de pes soas maiores e incapazes que, por si sós, não estão em condições de fazêlo, em razão de enfermidade ou deficiência mental.
- BÉ um encargo público, de caráter assistencial, oriundo de provimento voluntário, com o escopo de substituir o poder familiar.
- CÉ um encargo público conferido a um indivíduo para dirigir a pessoa e os bens de maiores incapazes, alcançando também outros casos, por sua natureza e efeitos específicos, podendo envolver pessoas capazes, menores e nascituros.
- DÉ um instituto, de caráter assistencial, de provimento voluntário, tendo como pressuposto fático a incapacidade.