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Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — VUNESP 2012

Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Código
vu126456
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação à exoneração do servidor público, é correto afirmar que
  1. Aocorre apenas a pedido do interessado, desde que não esteja sendo processado judicial ou administrativamente.
  2. Bdeve ser motivada nas seguintes hipóteses: de servidor não estável, durante o estágio probatório; e do servidor estável, por insuficiência de desempenho.
  3. Cnão se aplica ao servidor estável.
  4. Dtrata-se de desinvestidura do cargo, de ofício.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — deve ser motivada nas seguintes hipóteses: de servidor não estável, durante o estágio probatório; e do servidor estável, por insuficiência de desempenho.

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