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Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2012

Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
Código
vu126490
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,
  1. Ao registro será feito no livro “C Auxiliar” – de registro de natimortos, com os elementos que couberem.
  2. Bserá dispensado o registro de óbito, fazendo-se a averbação no registro de nascimento.
  3. Cserá lavrado o registro de óbito, no livro “C”, dispensando-se a lavratura do registro de nascimento.
  4. Dserão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

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