Questão de Direito Notarial e Registral — Tabelionato de Notas — VUNESP 2012
Direito Notarial e RegistralTabelionato de Notas
- Código
- vu126501
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Com relação ao Registro Central de Testamentos (RCT-o), assinale a alternativa que contém a afirmação correta.
- AA comunicação é obrigatória apenas se houver testamento lavrado e deverá ser realizada até o quinto dia útil de cada mês subsequente à prática do ato.
- BQualquer pessoa, independentemente de demonstrar interesse, poderá requerer diretamente ao órgão gestor do RCT-o e dele obter informação sobre a existência ou não de testamento.
- CA certidão do testamento poderá ser solicitada diretamente no tabelionato onde lavrado o ato notarial.
- DO ofício de informação deverá ser respondido no prazo máximo de cinco dias úteis.