Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — VUNESP 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- vu126527
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Contestada no curso do processo a assinatura de documento particular exibido por uma das partes, sem reconhecimento de firma por tabelião, o ônus da prova incumbe
- Aà parte que contestou a assinatura.
- Bà parte a quem o juiz atribuir o ônus de comprovar a autenticidade da assinatura.
- Cà parte que produziu o documento.
- Dao autor quando se tratar de prova relativa a fato constitutivo do seu direito; ao réu quando se tratar de prova relativa a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.