Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2012
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu126574
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O Oficial do Registro Civil das pessoas naturais deverá anotar o óbito
- Anos assentos de casamento e nascimento do falecido.
- Bnos assentos de casamento e nascimento e na Carteira de Trabalho e Previdência Social do falecido; esta, facultativamente, quando for apresentada pelo declarante.
- Cnos assentos de casamento e nascimento, nas procurações eventualmente outorgadas na mesma unidade de serviço e na Carteira de Trabalho e Previdência Social do falecido; esta, facultativamente, quando for apresentada pelo declarante.
- Dnos assentos de casamento e nascimento, nas procurações eventualmente outorgadas na mesma unidade de serviço, na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e no Certificado de Alistamento Militar (CAM) do falecido; estes, facultativamente, quando forem apresentados pelo declarante.