Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2012
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu126575
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Na celebração de casamento civil, o Oficial do Registro Civil deverá observar o seguinte: I. Quando o casamento for celebrado na própria Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, as portas devem estar abertas e presentes, pelo menos, 2 (duas) testemunhas, parentes ou não dos contraentes. II. Quando o casamento for celebrado em casa particular, ficará esta de portas abertas durante o ato e, caso algum dos contraentes não saiba escrever, serão 3 (três) as testemunhas. III. Se algum dos nubentes não puder comparecer ao ato, poderá ser representado por pessoa devidamente autorizada, mediante declaração feita por instrumento público ou particular; neste caso, no original, com reconhecimento de firma por autenticidade.
- ATodas as afirmativas estão corretas.
- BSomente as afirmativas I e II estão corretas.
- CSomente a afirmativa I está correta.
- DTodas as afirmativas estão incorretas.