Questão de Direito Notarial e Registral — Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 — VUNESP 2012
Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
- Código
- vu126579
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Extinguir-se-á a delegação a Notário ou a Oficial de Registro por I. morte, aposentadoria facultativa e aposentadoria compulsória por implemento de idade; II. aposentadoria facultativa, invalidez e renúncia; III. perda da delegação, em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de decisão final decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente; IV. descumprimento, comprovado, dos benefícios da gratuidade decorrente de assistência judiciária gratuita decretada em autos judiciais.
- ATodas as afirmativas estão corretas.
- BSomente as afirmativas I e II estão corretas.
- CSomente as afirmativas II e III estão corretas.
- DSomente as afirmativas II e IV estão corretas.