Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — VUNESP 2012
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- vu126589
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais pode, de ofício, após manifestação conclusiva do Ministério Público,
- Aaverbar o nome abreviado, usado como firma comercial registrada ou em qualquer atividade profissional.
- Baverbar a alteração do nome em razão de fundada coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime.
- Caverbar o nome de família do padrasto ou da madrasta, desde que haja expressa concordância destes, no registro de nascimento do enteado ou da enteada.
- Dcorrigir os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata da necessidade de sua correção.