Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Do Litisconsórcio — VUNESP 2012
Direito Processual Civil - CPC 1973Do Litisconsórcio
- Código
- vu126777
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SPTrans
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Há litisconsórcio necessário quando
- Aentre as partes houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.
- Bos direitos ou as obrigações das partes derivarem do mesmo fundamento de direito.
- Centre as causas, em que há interesse das partes, houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.
- Dpor disposição de lei a decisão da lide deva ser uniforme para todas as partes.
- Eocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito entre as partes envolvidas.