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Questão de Direito Administrativo — Subconcessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) — VUNESP 2019

Direito AdministrativoSubconcessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
Código
vu136602
Banca
VUNESP
Órgão
Pref Valinhos
Ano
2019
Cargo
Proc ( )

Com relação à subconcessão prevista na Lei nº 8.987/95, é correto afirmar:

  1. Aé integralmente vedada.
  2. Bnos termos previstos no contrato de concessão, é admitida apenas na hipótese de o poder concedente ser a União.
  3. Cé admitida, entretanto o subconcessionário não se sub-rogará nos direitos e obrigações da subconcedente.
  4. Dé vedada na hipótese de concessão de serviços públicos.
  5. Enos termos previstos no contrato de concessão, é admitida desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — nos termos previstos no contrato de concessão, é admitida desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.

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