Questão de Direito Administrativo — Subconcessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995) — VUNESP 2019
Direito AdministrativoSubconcessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995)
- Código
- vu136602
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Valinhos
- Ano
- 2019
- Cargo
- Proc ( )
Com relação à subconcessão prevista na Lei nº 8.987/95, é correto afirmar:
- Aé integralmente vedada.
- Bnos termos previstos no contrato de concessão, é admitida apenas na hipótese de o poder concedente ser a União.
- Cé admitida, entretanto o subconcessionário não se sub-rogará nos direitos e obrigações da subconcedente.
- Dé vedada na hipótese de concessão de serviços públicos.
- Enos termos previstos no contrato de concessão, é admitida desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.