Questão de Direito Administrativo — Disposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011) — VUNESP 2019
Direito AdministrativoDisposições Gerais (arts. 1º a 5º da Lei nº 12.527/2011)
- Código
- vu136705
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Pref Itapevi
- Ano
- 2019
- Cargo
- Ana ( )
Considere a charge. Divulgação dos gastos na internet (Bruno. http://chargesbruno.blogspot.com. Adaptado) Com a Lei de Acesso à Informação, o Estado assume o compromisso de garantir o direito de acesso à informação. Entretanto, nem sempre isso ocorre, tal como sugere a charge. De que forma o Estado busca garantir tal compromisso?

- AAdoção de novas tecnologias que possibilitem a escala necessária de acesso à informação.
- BAdoção de punições aos que descumprirem a Lei e recompensas a quem seguir a legislação.
- CInvestimento em recursos humanos, materiais e tecnológicos junto aos órgãos públicos e com as demais organizações com as quais se relaciona.
- DA partir de um regimento interno, controle dos agentes públicos e, finalmente, do investimento em infraestrutura tecnológica.
- EUtilização de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.